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Concurso:
Câmara de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao sistema de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exerci
do pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de
Contas, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência
STF, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cumaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Não se exige sanção do Presidente da República, quando o Congresso Nacional dispuser sobre:
Concurso:
Prefeitura de Cumaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é um poder autônomo e independente, que possui estrutura e
organização próprias. São órgãos que compõem o Poder Judiciário, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o texto e a doutrina nele citada, analise a
afirmativa abaixo.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.