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Conforme Barbosa (2010), as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil evidenciam que, para o bem-estar das crianças, das famílias e dos profissionais, as creches e pré-escolas, numa visão sistêmica, devem cumprir as seguintes funções: 
O atual Plano Nacional de Educação (2014-2024) traz, além da meta 1 e suas estratégias, outras metas que apresentam proposições pertinentes à educação infantil. Conforme Barbosa et al. (2014), quais metas precisam estar articuladas para melhor acompanhamento e controle social desta etapa da educação básica? 
A partir dos anos de 1990 houve um importante crescimento de políticas e programas destinados à criança de zero a seis anos de idade. Todo esse movimento é reflexo 
A avaliação faz parte da vida dos estudantes, sendo que estes são constantemente avaliados pelos seus professores, por meio de prova e de trabalhos individuais. No entanto, assim como o aprendizado individual é avaliado, é necessário que os resultados desse aprendizado coletivo também sejam avaliados, de modo a traçar estratégias de melhorar a qualidade da educação do país inteiro, de uma determinada região ou da escola. Esses exames considerados de larga escala são realizados no Brasil por intermédio 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96 assinala ser incumbência da União: “[...] estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum” (BRASIL, 1996). Em relação à Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a LDB prevê: