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O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
O colegiado de uma escola precisa decidir sobre a reorganização dos horários de uso dos espaços coletivos. Considerando o fluxo deliberativo próprio da gestão democrática, em que cada etapa constitui condição da etapa seguinte, numere os parênteses de 1 a 5, ordenando as fases do processo desde a identificação da questão até o seu encaminhamento final:

(__) Publicização da decisão junto à comunidade escolar.
(__) Identificação e registro da demanda pelo colegiado.
(__) Deliberação por maioria entre as alternativas debatidas.
(__) Estudo das alternativas viáveis pelos segmentos representados.
(__) Debate coletivo das alternativas estudadas em plenária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
À vista dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil e do processo histórico de consolidação dessa etapa como direito educacional, especialmente no que se refere às tensões entre oferta, financiamento, profissionalização e demandas sociais, analise as alternativas a seguir e marque a opção correta.
A gestão democrática é mencionada em diversos documentos que discutem os princípios pelos quais a educação deve acontecer em diferentes instâncias. No documento Profuncionário – Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar, do Ministério da Educação e Cultura, Araújo (2000) afirma que a gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. O autor diz que são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática e, dentre eles, cita: