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A LDB nº 9394/96, determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é a gestão democrática. Nesse contexto, são elementos que compõem a gestão democrática escolar:
I. autonomia escolar para a concretização do planejamento.
II. resolução de responsabilidade restrita a equipe diretiva.
III. tomada de decisões centralizada na direção escolar.
IV.valorização de pensamentos e ideias de pais e alunos.
V. participação ativa e comprometimento da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma em:
A abrangência nacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais visa criar condições nas escolas para que se discutam formas de garantir, a toda criança ou jovem brasileiro, o acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania para deles poder usufruir. Sendo assim, analise as afirmativas a seguir.
I. Se existem diferenças sociais e culturais marcantes que determinam diferentes necessidades de aprendizagem, não existe aquilo que é comum a todos, que um aluno de qualquer lugar do Brasil, do interior ou do litoral, de uma grande cidade ou da zona rural, deve ter o direito de aprender e esse direito deve ser garantido pelo Estado.
II. O estabelecimento de parâmetros curriculares comuns para todo o país, ao mesmo tempo em que contribui para a construção da unidade, busca garantir o respeito à diversidade, que é marca cultural do país, por meio de adaptações que integrem as diferentes dimensões da prática educacional.
III. O conjunto das proposições, expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, tem como objetivo estabelecer referenciais a partir dos quais a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania.
IV.Os Parâmetros Curriculares Nacionais configuram uma proposta aberta e flexível a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.
Estão CORRETAS as afirmativas: 
Pensar o projeto político-pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto e função social; e a participação do pedagogo nesse processo é fundamental. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica entendem o direito à educação como um direito inalienável do ser humano. Para tanto, o Ensino Fundamental de 9 anos deve configurar a educação de qualidade como um direito fundamental e, antes de tudo, torná-la relevante, pertinente e equitativa. Considerando-se a definição de equidade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A equidade alude à importância de tratar de forma __________ o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens __________, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.


Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, outra deliberação dessa lei.