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A _________________________________, homologada em 2017, tem caráter normativo e obrigatório, servindo de referência para que as redes públicas e privadas de ensino venham formular suas propostas curriculares. Para o ensino fundamental está organizado por meio de cinco ______________________. A partir destas, na sequência organizam-se em __________________________ que antigamente chamávamos de disciplinas.
Qual alternativa abaixo preenche corretamente as lacunas?
(Sistema Nacional de Educação: O que é e para que serve? - Todos Pela Educação (todospelaeducacao.org.br)).
Nessa dimensão, marque a alternativa que não apresenta nenhuma das esferas enunciadas:
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento _________.
Preenche corretamente a lacuna:
I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;
II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;
III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e
IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa correta.