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Na primeira reunião do conselho escolar do ano, discutiu-se o lugar das famílias e da comunidade na vida da instituição. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:



I.A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.


II.Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.


III.Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática assegurando a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.



Está correto o que se afirma em:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) orienta a organização do trabalho escolar, estabelecendo diretrizes para os diferentes projetos e ações desenvolvidos pela instituição de ensino. Uma de suas características é possuir caráter global e constituir o ponto de partida para as iniciativas da escola.

Fonte: SANTANA, Maria Valquíria Barbosa. Projeto político-pedagógico: o que é, para que serve e como se faz. Salvador: Instituto Federal Baiano, 2019.

Assinale a alternativa que denomina CORRETAMENTE essa característica do PPP. 
A Lei Complementar nº 220/2025 instituiu o Sistema Nacional de Educação e estabeleceu mecanismos de cooperação entre os entes federativos. Sua configuração envolve articulação entre sistemas sem eliminar as competências decorrentes da organização federativa brasileira. Com base nessa disciplina, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)O SNE promove a articulação entre os sistemas de ensino e a integração de ações relacionadas às políticas educacionais.
(__)A organização do SNE determina que os sistemas municipais sejam vinculados aos respectivos sistemas estaduais para fins de articulação das políticas educacionais.
(__)O regime de colaboração constitui elemento da cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação de políticas educacionais.
(__)A articulação entre os sistemas deve ocorrer com respeito à organização federativa da educação nacional e à autonomia dos entes.
(__)A coordenação nacional do SNE permite à União estabelecer decisões administrativas vinculantes para os sistemas estaduais e municipais no exercício das competências próprias desses entes.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:  
A recomposição das aprendizagens passou a integrar políticas nacionais destinadas a enfrentar defasagens verificadas na trajetória escolar. Nesse contexto, avaliações, organização curricular e intervenções pedagógicas assumem funções articuladas à garantia dos direitos de aprendizagem. Considerando os parâmetros nacionais para a recomposição das aprendizagens, analise as afirmações. 

I.A avaliação diagnóstica de caráter formativo pode fundamentar decisões de docentes e equipes gestoras sobre as necessidades de aprendizagem identificadas.
II.A recomposição das aprendizagens compreende práticas pedagógicas e ações de gestão voltadas à garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
III.Os mapas de progressão destinam-se a uniformizar os percursos escolares, estabelecendo uma sequência comum de conteúdos para estudantes com diferentes defasagens.
IV.A promoção da equidade admite considerar desigualdades, diversidade, singularidades dos estudantes e efeitos da vulnerabilidade social.
V.O acompanhamento da aprendizagem assume caráter prioritariamente certificador, pois a recomposição depende da comprovação dos padrões atingidos em cada etapa.

Está CORRETO o que se afirma em:
A diversidade presente nas redes de ensino envolve diferenças étnico-raciais, culturais, territoriais, linguísticas e condições específicas de escolarização. A formulação de políticas educacionais pode responder a essas diferenças de maneiras distintas, especialmente quando existem desigualdades nas condições de acesso, permanência e aprendizagem. Com base nessa perspectiva, analise as afirmações.

I.A promoção da equidade pode justificar medidas diferenciadas quando grupos de estudantes se encontram em condições educacionais desiguais.
II.A consideração da diversidade pode repercutir no currículo, nas formas de oferta educacional e na distribuição de recursos.
III.A garantia de parâmetros comuns de aprendizagem requer que as estratégias de atendimento sejam semelhantes entre os diferentes grupos, mesmo quando existam desigualdades nas condições de escolarização.
IV.Políticas destinadas às populações indígenas, quilombolas, à educação especial e a outros públicos específicos podem integrar ações de promoção da equidade. V.A valorização das particularidades culturais deve permanecer restrita a ações complementares, sem alterar o currículo ou as práticas pedagógicas em função das características dos diferentes grupos.

Está CORRETO o que se afirma em: