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Segundo GALLAHUE (2013), o a infância está dividida em dois períodos, inicial e final, que correspondem, respectivamente:
Em relação a Lei n° 9.394/1996, art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:
I. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
II. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
III. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.    
A educação brasileira contempla a educação básica e a educação superior. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A educação brasileira contempla a educação básica e a educação superior. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Acerca do sistema educacional brasileiro, levando em conta o arcabouço legal, doutrinas pedagógicas e diretrizes de ensino, assinale a alternativa INCORRETA: