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Assinale a alternativa correta sobre quais instituições e/ou órgãos compreendem o sistema federal de ensino.
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto à Organização da Educação Nacional.

( ) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

( ) Os Estados incumbir-se-ão de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação básica e ensino superior com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

( ) Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) Os docentes incumbir-se-ão de administrar suas turmas bem como seus recursos materiais e financeiros para a execução de cada aula que irá ministrar.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Base Nacional Curricular Comum - BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:
I- Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
II- Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
III- 3. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e sustar as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural.
IV- Utilizar diferentes linguagens –verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital – bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. 
V- Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
Da análise das competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da BNCC a serem desenvolvidas pelo estudante, Temos:
Ao longo de séculos, o? sistema educacional brasileiro passou por inúmeras reformas. Atualmente, a normativa soberana, que pauta a estrutura organizacional atual de ensino, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Dedicando-se a regulamentar os estabelecidos na Constituição Federal, a LDB sistematizou a educação do país em níveis, etapas e modalidades educativas. Tendo como base a LDB e a organização do ensino brasileiro em níveis e modalidades, considere as assertivas abaixo.
I- No que se refere à organização em níveis, a LDB dividiu a educação em duas competências de ensino: o Básico e o Superior.
II- Para delimitar os espaços temporais e pedagógicos da trajetória do aluno ao longo desse período de vida escolar, a Educação Básica é formada por quatro etapas: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, Educação de Jovens Adultos e o Ensino Médio.?Dispondo cada uma dessas fases de intencionalidades educativas particulares, é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o documento que estabelece as diretrizes, habilidades e conhecimentos considerados essenciais e indispensáveis para desenvolvimento das crianças e jovens em cada uma dessas etapas.
III- A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, o início e o fundamento do processo educacional.? Atendendo crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses,?essa etapa escolar é obrigatória no país para crianças de três a cinco anos, sendo facultativo o ingresso? nos anos anteriores.?
IV- A Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade da educação destinada ao desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e profissional. Ela ocorre a partir da oferta de cursos de formação inicial e continuada, permitindo que o aluno desenvolva conhecimento acerca de determinada profissão.
V- A Educação de Jovens e Adultos deve respeitar as características e necessidades dos alunos e garantir as condições para acesso e permanência na escola. Destinada a jovens, adultos e idosos, ela perpassa todos os níveis da?Educação Básica do país.
Está correto o que se afirma em:
A liberação da prática do homeschooling, que tramita no Congresso Nacional, chegou a ser aprovada no estado de Santa Catarina, mas logo foi suspensa, pois segundo o tribunal, trata-se de assunto exclusivo da esfera federal. O que é o homeschooling?