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A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, em que o interesse do processo de aprendizagem as- sim o recomendar, podendo organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma, EXCETO:
A Base Nacional Comum Curricular tem como seu principal tema a determinação das Competências Gerais da Educação Básica, onde a "competência" é definida como:
 De acordo com a LDBEN, em relação à oferta de educação básica para a população rural, analise as assertivas, quanto a essas adequações, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. ( ) Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. ( ) Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: 
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: