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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) é o principal
mecanismo de financiamento da educação básica
pública no Brasil. Considerando as alterações
nessa área promovidas pela legislação atual,
assinale a alternativa correta.
A Base Nacional Comum Curricular define dez
competências gerais que devem orientar a
Educação Básica. De acordo com o texto do
documento, uma dessas competências gerais é
A gestão escolar democrática constitui princípio
estruturante da organização da educação pública
brasileira. Considerando a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, assinale a
alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 4/2024 dispõe sobre as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
Inicial em Nível Superior de Profissionais do
Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de
licenciatura, cursos de formação pedagógica para
graduados não licenciados e cursos de segunda
licenciatura), especificamente, aplicam-se à
formação de professores para o exercício das
funções de magistério na:
I. na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
II. nas modalidades de Educação (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, Educação a Distância, Educação Bilíngue de Surdos).
III. nas diferentes áreas do conhecimento e com integração entre elas, podendo abranger mais de um campo específico e/ou interdisciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
II. nas modalidades de Educação (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, Educação a Distância, Educação Bilíngue de Surdos).
III. nas diferentes áreas do conhecimento e com integração entre elas, podendo abranger mais de um campo específico e/ou interdisciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação à Organização da Educação Nacional,
à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, no que se refere à incumbência dos
respectivos sistemas de ensino, cabe: