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Na trajetória da educação especial brasileira, algumas formas de atendimento foram organizadas a partir de critérios de incapacidade, elegibilidade para auxílios públicos, preparação ocupacional e encaminhamento a serviços específicos. As ações educativas funcionavam como um dos instrumentos de adaptação do indivíduo, sem se estruturarem prioritariamente pelo currículo da escola comum. A orientação atribuída à educação nesse modelo caracteriza-se como: 
O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, disciplina a utilização de dispositivos digitais portáteis como instrumentos de tecnologia assistiva. Considerando o disposto no art. 12, § 4º, assinale a alternativa que reproduz corretamente o comando normativo. 
 No contexto da Política Nacional de Educação Digital (PNED), o eixo Educação Digital Escolar estabelece uma concepção ampliada de alfabetização tecnológica. Sobre a Educação Digital Escolar, assinale a alternativa correta. 
Em uma situação hipotética, um grupo de professores discutiu como organizar uma sequência didática sobre textos sagrados para turmas compostas por estudantes pertencentes a diferentes tradições religiosas, além de alunos sem filiação religiosa. A partir desse contexto e dentro dos pressupostos expressos na legislação brasileira acerca do componente curricular de Ensino Religioso na Educação Básica, assinale a alternativa que apresenta a proposta com maior coerência.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A história da Educação Infantil no Brasil revela que as primeiras instituições destinadas ao atendimento de crianças pequenas foram concebidas sob uma perspectiva assistencialista, voltadas prioritariamente para os filhos das classes populares, enquanto as crianças das elites recebiam educação em outros espaços.

PORQUE

II. A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco na história da educação brasileira ao reconhecer a Educação Infantil como dever do Estado e direito da criança, embora sua integração como primeira etapa da educação básica tenha sido consolidada posteriormente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.