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Questões por página:
Sobre a organização e a gestão democrática da escola pública, conforme a redação vigente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Estão corretas as afirmativas: 
No debate educacional brasileiro de 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova apresentou o princípio da escola única. Assinale a alternativa que corresponde ao sentido atribuído a esse princípio no documento. 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dedica um capítulo próprio à educação profissional e tecnológica, definindo sua posição na estrutura da educação nacional.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, no âmbito da política nacional de educação profissional coordenada pelo Ministério da Educação.
Assinale a opção que caracteriza corretamente os Institutos Federais. 
O Novo Plano Nacional de Educação 2026-2036 organizou seus objetivos, suas metas e estratégias em diferentes áreas da política educacional. Entre elas, encontramos a dimensão do financiamento da educação.

Assinale a opção que expressa corretamente essa dimensão no Novo PNE.