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A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que: