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Ana, mãe de uma criança de 4 anos, procurou a Secretaria Municipal de Educação para solicitar matrícula de sua filha em uma escola pública de educação infantil. Na mesma unidade escolar, ela conheceu Vicente, pai de um adolescente de 15 anos com deficiência intelectual, que buscava atendimento educacional especializado para o filho. No pátio da escola, Ana também encontrou dona Patrícia, professora aposentada, preocupada com a qualidade da conectividade à internet disponibilizada às turmas, e o senhor Gabriel, avô de uma criança internada havia meses em tratamento hospitalar, que desejava saber se o neto teria direito a continuar seus estudos durante a internação.
Com base nos arts. 4º e 4º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como em seus dispositivos correlatos, marque com V as afirmativas verdadeiras ou com F as falsas.

(__)A situação de Ana está amparada pelo inciso X do art. 4º da LDB, que assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança, a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade.

(__)O filho de Vicente, por ser adolescente com deficiência intelectual, não tem direito a atendimento educacional especializado gratuito, uma vez que esse direito se restringe, conforme a LDB, aos educandos da educação infantil.

(__)A preocupação de dona Patrícia relaciona-se ao inciso XII do art. 4º da LDB, que trata da garantia de conectividade das instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, com vistas ao letramento digital e ao desenvolvimento de competências como comunicação, colaboração e resolução de problemas.

(__)O neto do senhor Gabriel, por estar internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado, tem assegurado atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, instituídas pela Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004, estabelecem orientações para a organização das práticas pedagógicas no sistema educacional brasileiro. Durante a revisão do projeto político-pedagógico de uma escola, a equipe gestora discutiu como incorporar essas Diretrizes às ações desenvolvidas pela instituição, considerando seus objetivos, seu alcance e sua função no processo educativo. À luz da referida Resolução, assinale a alternativa correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, Lei nº 9.394/1996, em seu art. 8º, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, em regime de colaboração com os demais entes federativos. Com base nesse dispositivo, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.
(__)Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.

Assinale a alternativa com a sequência correta.
Durante uma formação continuada, discutiu-se a utilização das tecnologias assistivas no contexto escolar. Um professor afirmou que esses recursos deveriam ser utilizados apenas por estudantes com deficiência física e exclusivamente para facilitar a locomoção dentro da escola. Outro docente destacou que o conceito é significativamente mais amplo.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão e com os princípios da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta. 
Durante uma reunião pedagógica, uma professora apresenta informações sobre as dificuldades de aprendizagem de determinado estudante para discutir estratégias de acompanhamento com a equipe responsável. Posteriormente, outro profissional sugere compartilhar detalhes do caso em um grupo informal de mensagens, do qual participam pessoas que não atuam diretamente no acompanhamento do estudante, argumentando que outras opiniões poderiam contribuir para encontrar soluções.
Considerando a ética profissional e a responsabilidade docente no tratamento de informações relacionadas aos estudantes, assinale a alternativa que apresenta a conduta a correta.