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Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, tem-se o federalismo conhecido como centrífugo ou por desagregação. No contexto das disposições da Constituição Federal a respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Constitucional
Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência
Concurso:
ADAGRI-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Nesse sentido, são sistemas de governo
Concurso:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, todo o Poder emana do(s):
