Questões de Concurso
Filtrar
3.642 Questões de concurso encontradas
Página 15 de 729
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por
meio de plataformas digitais se consolidou como uma
prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse
fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de
trabalho e a economia local.
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Concurso:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de
estado e o regime político, podemos classificar a República
Federativa do Brasil como poder federado com estados:
Concurso:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Gael, um dos procuradores de um município, avalia a
aplicabilidade de norma constitucional que trata de repartição de
competência tributária, ao representar o ente em um processo
judicial. Com relação à análise de vigência e de eficácia, é coerente
afirmar que o dispositivo constitucional de eficácia plena:
Concurso:
ION de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A divisão de competência legislativa entre os entes da
federação integra o sistema constitucional de proteção ao
meio ambiente. À luz do ordenamento jurídico brasileiro, é
constitucional:
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art. 35, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, a intervenção do Estado nos
Municípios poderá ocorrer quando: