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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às normas constitucionais relativas à organização político-administrativa do Estado, à administração pública, ao Poder Legislativo e às finanças públicas, julgue o item subsequente.
As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
Concurso:
Prefeitura de Gentil - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Gentil - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:
Concurso:
Prefeitura de Gentil - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Para manter a integridade nacional.
( ) Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
( ) Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
( ) Para manter a integridade nacional.
( ) Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
( ) Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, a União NÃO poderá intervir nos Estados
