Questões de Concurso
Filtrar
2.837 Questões de concurso encontradas
Página 160 de 568
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mossoró - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Artigo 211º, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo função caracterizada como
Concurso:
Prefeitura de Cupira - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Nesse contexto, julgue o item abaixo:
Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Municípios desempenham papel fundamental na administração pública, possuindo competências específicas conforme estabelecido pela Constituição Federal. Essas competências abrangem desde a legislação sobre assuntos de interesse local até a prestação de serviços públicos essenciais. Considerando as competências dos Municípios, aponte a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
A proibição ao trabalho noturno para menores de 18 anos é disciplina cuja competência
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Carlos é prefeito de uma pequena cidade e deseja entender melhor as competências exclusivas de cada ente federativo. Sabendo que a Constituição estabelece a autonomia dos entes federativos, qual dos itens abaixo descreve uma competência privativa da União?
