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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.
Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.
Os estados e os municípios podem legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das competências dos entes federados, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Incluem-se entre os bens do estado da Federação
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.
