Questões de Concurso

São consideradas competências comuns entre o estado da Bahia e o município de Caetité (BA):

São consideradas competências comuns entre o estado da Bahia e o município de Caetité (BA):

São consideradas competências comuns entre o estado da Bahia e o município de Caetité (BA):

Considere as competências constitucionais a seguir e relacione-as à coluna à direita.

1. Competência da União.

2. Competência comum da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

3. Competência do município.

( ) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

( ) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

( ) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

( ) Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

( ) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

( ) Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a coluna à direita de cima para baixo.

Considere as competências municipais a seguir, conforme a Lei Orgânica do Município de Caetité (BA), e relacione-as à coluna à direita.

1. Competência privativa do município de Caetité (BA).
2. Competência comum do município, do Estado da Bahia e da União.
3. Competência concorrente com o Estado.

( ) Elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
( ) Dispor sobre registro, licenciamento, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e de outras zoonoses das quais sejam portadores ou transmissores.
( ) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
( ) Conceder licença ou autorização para a abertura e o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares.
( ) Fiscalizar, nos locais de venda direta ao consumidor, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a coluna à direita de cima para baixo.