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Concurso:
Prefeitura Municipal de Itapiranga
Disciplina:
Direito Constitucional
A política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas do presidencialismo. Porém, uma proposta tramita no Congresso Nacional, pedindo o compartilhamento do poder máximo do executivo federal entre um presidente e um primeiro-ministro. Esse sistema, já adotado em alguns países da Europa é chamado de:
Concurso:
Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.
É vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.
As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pelo Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.
