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Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrregiões urbanas, ambas situadas dentro de um único estado da federação é atribuição
Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, tem-se o federalismo conhecido como centrífugo ou por desagregação. No contexto das disposições da Constituição Federal a respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Constitucional
Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência
Concurso:
ADAGRI-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Nesse sentido, são sistemas de governo
