Questões de Concurso
Filtrar
1.920 Questões de concurso encontradas
Página 89 de 384
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que o tempo máximo de espera, nas agências situadas em todos os Municípios situados na esfera territorial do Estado, não deverá superar cinquenta minutos.
À luz da divisão de competências estabelecida na Constituição da República, sobre o referido comando normativo assinale a afirmativa correta.
À luz da divisão de competências estabelecida na Constituição da República, sobre o referido comando normativo assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei estadual que proíba a produção e comercialização de armas de fogo, acessórios e munições em todo o território do Estado-membro, estabelecendo um prazo para sua regulamentação pelo Poder Executivo, será
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, desde que
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, cabe aos Estados
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, o desmembramento de Município pode ocorrer por lei
