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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:
São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais
. A afirmação trata dos órgãos públicos denominados
São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais
. A afirmação trata dos órgãos públicos denominados
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que a União, mediante decreto, crie uma secretaria vinculada ao Ministério dos Esportes, com prazo de extinção definido e com competência para atuar nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A referida secretaria será considerada um órgão simples, em razão de seu caráter transitório.
A referida secretaria será considerada um órgão simples, em razão de seu caráter transitório.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Administrativo
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Como regra, a criação e a extinção de órgãos públicos não pode acontecer por decreto do chefe do Poder Executivo, mas apenas por lei.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Luísa, candidata a uma vaga de concurso público, em seu exame oral, foi questionada pelos examinadores acerca da classificação dos órgãos públicos, especificamente quanto à posição estatal, devendo exemplificar os órgãos públicos superiores. Luísa forneceu cinco exemplos de órgãos públicos superiores, equivocando-se acerca de um deles, qual seja,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte assertiva:
A Câmara dos Deputados classifica-se, quanto à posição estatal, como órgão independente. Isto porque, dentre outras características, não possui qualquer subordinação hierárquica ou funcional, estando sujeita apenas a controle constitucional.
A assertiva em questão está:
A Câmara dos Deputados classifica-se, quanto à posição estatal, como órgão independente. Isto porque, dentre outras características, não possui qualquer subordinação hierárquica ou funcional, estando sujeita apenas a controle constitucional.
A assertiva em questão está:
