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Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir: "Os membros que integram a _______________________________ têm como objetivo promover a cooperação técnica e a avaliação em gestão da ética. Sua atuação na Comissão de Ética é considerada prestação de relevante serviço público, não ensejando qualquer remuneração, devendo, contudo, ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Art.1º da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, detalha a estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando as instâncias colegiadas. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Administrativo
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
“Unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado. Estes devem ser expressados pelos agentes investidos dos correspondentes poderes funcionais, a fim de exprimir, na qualidade de titulares deles, a vontade estatal”. Esse conceito refere-se
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Analise as afirmativas a seguir sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
