Questões de Concurso

crédito adicional, destinando-se ao reforço de uma dotação orçamentária.

crédito suplementar, destinando-se ao reforço de uma dotação orçamentária.

crédito suplementar, destinando-se a despesas urgentes e imprevistas.

crédito adicional, destinando-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

crédito extraordinário, destinando-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

Não pode ser utilizada medida provisória sobre matéria relativa a créditos suplementares.

Pode ser utilizada medida provisória para abertura de crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes de guerra.

Não pode ser utilizada medida provisória para matéria relativa a créditos adicionais.

Pode ser utilizada medida provisória para abertura de crédito extraordinário para atender despesas previsíveis, mas decorrentes de calamidade pública.

Pode ser utilizada medida provisória para abertura de crédito extraordinário para atender despesas urgentes e imprevisíveis decorrentes de comoção interna.

Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas na Lei Orçamentária Anual ou cuja dotação seja insuficiente.

A vigência de créditos adicionais do tipo suplementar coincide com aquela prevista para a dotação suplementada, ou seja, vigoram no exercício financeiro em que foram abertos.

São espécies de crédito adicional o crédito suplementar, o crédito especial e o crédito extraordinário.

Os créditos extraordinários podem ser abertos para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, calamidade pública, comoção interna, por se tratar de fatos que não permitem planejamento estatal prévio e exigem, em contrapartida, célere resposta do estado.

Os créditos especiais destinam-se ao atendimento de despesas para as quais não está prevista dotação orçamentária, estando autorizados na própria Lei Orçamentária Anual e sendo abertos por decreto do Poder Executivo.

suplementares, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

especiais, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.

extraordinários, os destinados a reforço de dotação orçamentária.

suplementares, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.

especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.