2. Questões de Concurso
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  4. Assunto - Ouvidoria Pública, Recebimento, Registro, Análise e Encaminhamento de Manifestações (Reclamações, Denúncias, Sugestões, Elogios e Solicitações)

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Um cidadão deseja registrar uma reclamação formal sobre a demora no atendimento em uma unidade de saúde municipal. Ele ouviu falar sobre a Ouvidoria Pública e gostaria de saber como funciona o processo de registro e encaminhamento de sua manifestação para que seja devidamente analisada e resolvida pelo órgão competente.
Um cidadão, insatisfeito com a demora no atendimento em um órgão público municipal, decide registrar uma reclamação formal. Ele busca o canal adequado para que sua manifestação seja recebida, registrada e encaminhada para análise e providências.
Uma empresa privada de transporte coletivo urbano foi contratada pelo município para prestar o serviço de ônibus, mediante concessão. Os motoristas que operam os veículos, embora empregados da empresa privada, exercem uma atividade de interesse público e sob fiscalização municipal. Nesse cenário, os motoristas, durante o exercício de suas funções, podem ser classificados como:
A Ouvidoria Pública, ao receber uma denúncia de irregularidade, deve encaminhá-la imediatamente para arquivamento, sem necessidade de análise ou registro, pois sua função se restringe a receber as manifestações sem qualquer tipo de processamento interno.
Um cidadão deseja encaminhar uma manifestação à Câmara Municipal relatando uma falha na prestação de um serviço público essencial, buscando a correção da conduta administrativa. Considerando as normas sobre o tratamento de manifestações, assinale a alternativa que indica corretamente a classificação dessa demanda e o procedimento adequado.
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