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O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, representou um marco na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando aprimorar a organização e o funcionamento do sistema em suas três esferas de gestão. Ele foi composto por três componentes principais que se complementavam.
No contexto da regulamentação da Lei nº 8.080/1990 pelo Decreto nº 7.508/2011, o conceito de 'contrato organizativo da ação pública da saúde' (COAP) é fundamental para a articulação interfederativa. Uma equipe discute como formalizar a colaboração entre os entes federativos para a gestão regionalizada dos serviços de saúde.
Durante uma reunião no Hospital Odilon Behrens, a equipe de gestão discutiu a importância do Pacto pela Saúde para a melhoria das condições de saúde da população. Este pacto estabelece compromissos entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Pacto pela Saúde.
O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, representou um avanço na organização e na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele buscava fortalecer a relação entre os entes federativos e aprimorar a oferta de serviços à população. Um dos eixos centrais do Pacto era a articulação interfederativa e a definição de responsabilidades.
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