Questões de Concurso

contratar a construção da infraestrutura, fornecimento dos trens e operação do serviço de transporte público, mediante contrato de concessão patrocinada, pagando ao parceiro privado contraprestação pecuniária correspondente ao complemento da tarifa cobrada do usuário.

contratar, sob a modalidade empreitada integral, a construção da infraestrutura e a aquisição dos trens e, como forma de remuneração ao contratado, pagar contraprestação pecuniária correspondente ao volume de passageiros transportado.

contratar a construção da infraestrutura na forma disciplinada na Lei nº 8.666/93, e o fornecimento dos trens mediante contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, sendo o concessionário remunerado mediante a cobrança da tarifa do usuário.

contratar a construção da infraestrutura, mediante um contrato de obra regido pela Lei nº 8.666/93, colocando como exigência, na licitação, a obtenção de financiamento pelo contratado.

contratar a construção da infraestrutura e o fornecimento dos trens, mediante contrato de concessão administrativa, remunerando o parceiro privado somente após o início da operação do serviço de transporte de passageiros, mediante complemento da tarifa cobrada do usuário.

administrativo, na modalidade empreitada integral, ficando sob a responsabilidade do contratado a execução de todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, remunerando-se, ao final, mediante a cobrança de tarifa dos usuários.

de concessão de serviço público, regido pela Lei de Concessões, sendo a concessionária remunerada, em relação ao montante não coberto pela contraprestação paga pela Administração, mediante cobrança de tarifa dos usuários.

de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, sendo o parceiro privado remunerado, em relação ao montante não coberto pela tarifa cobrada dos usuários, mediante contraprestação pecuniária da Administração.

de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, tendo como usuária final a própria Administração, que remunerará o parceiro-privado através do pagamento de tarifa pela utilização dos serviços colocados à sua disposição.

de parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada, desde que observado o limite de endividamento público fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.