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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
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TJ-RS
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Direito Civil
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Concurso:
TJ-RS
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Direito Civil
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é