Questões de Concurso
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Questão Anulada
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à interrupção e à suspensão da prescrição, é correto afirmar que:
Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições de inclusão e exclusão dos associados. Nos termos das regras do Código Civil, é correto afirmar que:
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
Esse prazo possui natureza
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
