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João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doação para José e Pedro, sem quaisquer encargos. Maria, filha de João e mãe de José e Pedro, não se manifestou sobre a doação. Anote-se que as doações feitas por João estão englobadas em sua parte disponível. Tendo em vista o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar:
José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa para morar. Sabendo da vedação legal de realizar doações para concubinas, José fez um acordo com seu irmão Pedro: este iria adquirir um terreno de José por compra e venda e depois o doaria a Sara. O valor pago por Pedro a José depois de alguns meses lhe seria devolvido.
Acerca desse caso hipotético, pode-se afirmar, corretamente, que
Acerca desse caso hipotético, pode-se afirmar, corretamente, que
Ana, pessoa com deficiência intelectual leve, ajuizou pedido de tomada de decisão apoiada, indicando duas pessoas de sua confiança, com as quais mantém vínculo, para auxiliá-la em decisões patrimoniais de maior complexidade. Foi apresentado termo contendo os limites do apoio, o prazo de vigência e os compromissos dos apoiadores. O pedido foi deferido pelo juiz. Meses depois, Ana celebrou contrato de elevado valor econômico, mas um dos apoiadores manifestou discordância quanto à conveniência do negócio, alegando risco patrimonial.
Diante da situação hipotética, e de acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, e de acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vanessa descobriu estar grávida de dois meses.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta:
