Questões de Concurso

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

FC245931

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

(a)

No direito brasileiro, o partido político é uma pessoa jurídica de direito público.

(b)

A eventual desconsideração da personalidade jurídica, em processo judicial, ocasiona a extinção da empresa.

(c)

O órgão do Ministério Público não possui legitimidade para promover a extinção de uma fundação.

(d)

As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

(e)

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em 10 anos.

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

FC245929

Dificuldade: Muito difícil

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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o defeito do negócio jurídico denominado

(a)

erro.

(b)

dolo.

(c)

lesão.

(d)

estado de perigo.

(e)

coação.

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC244875

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Para a configuração do estado de perigo, deve ser demonstrado o dolo de aproveitamento.

(b)

A simulação do negócio jurídico configura nulidade arguível pelo Ministério Público.

(c)

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que abalado o conceito social pelo ato ilícito.

(d)

Todo negócio jurídico realizado por absolutamente incapaz, sem o representante, é nulo de pleno direito.

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC244874

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Na disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte, com objetivo altruístico, a vontade contrária dos familiares invalida a manifestação, em vida, do doador.

(b)

É solidária a obrigação alimentar devida ao idoso, que poderá optar pelo prestador.

(c)

A incapacidade relativa do agente é exceção arguível pela outra parte ou cointeressados para a anulação do negócio jurídico.

(d)

A fluência do prazo prescricional pode ser obstada por convenção das partes.

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC244872

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A lei civil admite a pluralidade de domicílio voluntário da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos diversos em lugares diferentes.

(b)

A comoriência encerra presunção relativa de falecimento ao mesmo tempo, não havendo necessidade de que seja do mesmo modo.

(c)

Os direitos inatos da personalidade dependem da manifestação de vontade para a titularidade.

(d)

São imprescritíveis e transmissíveis as ações de reparação por danos morais, ajuizadas em decorrência de perseguição, tortura e prisão, praticados por motivos políticos.

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