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Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concreto, o Código Civil privilegiou, com mais ênfase, o princípio norteador da
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente, na cidade de Itatiba. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicílio(s) de Manoel
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
O menor de dezesseis anos
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.