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A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.
Ao celebrar contratos com terceiros, as duas sociedades referidas na situação hipotética podem estabelecer prazos prescricionais mais amplos que os previstos no Código Civil.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.