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O Livro III do Código Civil disciplina os fatos jurídicos e, nesse livro, o Título I contempla as normas relativas ao negócio jurídico. Sobre o instituto, com base na legislação civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Civil
No contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) A sentença declaratória de ausência poderá, a critério do interessado, ser registrada em registro público ou privado.
( ) A declaração de ausência poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
( ) Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A sentença declaratória de ausência poderá, a critério do interessado, ser registrada em registro público ou privado.
( ) A declaração de ausência poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
( ) Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Concurso:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Disciplina:
Direito Civil
Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as partes podem adicionar em seus negócios para modificar uma ou algumas de suas consequências naturais. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA.
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
