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São bens materiais ou tangíveis, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Civil
Cristiano, Ronaldo e Lionel conversavam sobre a disciplina da invalidade dos negócios jurídicos de acordo com o Código Civil brasileiro. Cristiano afirmou que não caracteriza simulação os negócios jurídicos celebrados por instrumento particular pós-datados, por falta de previsão expressa no Código Civil. Já Ronaldo apontou que a simulação pode ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. Lionel disse que, embora o vício da nulidade absoluta não convalesça com o decurso do tempo, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação.
Analise as alternativas à luz do Código Civil.
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa,
por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade,
denomina-se
Considerando o entendimento de Antônio Junqueira de
Azevedo (2002), é correto afirmar que o negócio jurídico
aparente
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico
que são precisos alguns requisitos e há algumas
interpretações, analise as afirmativas.
I. Agente capaz;
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III. Forma prescrita ou não defesa em lei;
IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
Assinale a afirmativa correta.
I. Agente capaz;
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III. Forma prescrita ou não defesa em lei;
IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
Assinale a afirmativa correta.
