Filtrar


Questões por página:
Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
São inexistentes as condições
Visualizar Questão Comentada
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
João, desejando vender seu veículo, firma um contrato de compra e venda com Pedro, no qual ambos concordam com todas as condições, incluindo o preço e a forma de pagamento. No entanto, após a celebração do contrato, descobre-se que Pedro era menor de 16 anos no momento da venda. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o código civil.
Maria reside na cidade X, contudo exerce suas atividades laborativas na cidade Y, onde pode ser eventualmente encontrada. Diante desse contexto, para fins de caracterização do domicílio de Maria, assinale a alternativa correta.