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Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o instituto da prescrição, previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Disciplina:
Direito Civil
Com base na literalidade dos dispositivos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Civil
Dadas as afirmativas referentes à prescrição, à decadência e aos atos jurídicos lícitos e ilícitos,
I. Na decadência convencional, a parte da qual se aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, bem como o juiz poderá, na sua falta, suplementá-la em face de imposição de norma de ordem pública.
II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e somente valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; sendo considerada tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, por negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Na decadência convencional, a parte da qual se aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, bem como o juiz poderá, na sua falta, suplementá-la em face de imposição de norma de ordem pública.
II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e somente valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; sendo considerada tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, por negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
verifica-se que está/ão correta/s
Concurso:
Prefeitura de Congonhas - MG
Disciplina:
Direito Civil
Sobre os prazos relativos à prescrição, conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Congonhas - MG
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
