Filtrar


Questões por página:
As organizações religiosas são classificadas como
Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça o prazo a correr
A pessoa natural que não tenha residência habitual
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
mostrar texto associado
Tanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.