Questões de Concurso
Filtrar
2.835 Questões de concurso encontradas
Página 221 de 567
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
O menor relativamente incapaz
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à prescrição, considere:
I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescritíveis, como regra geral.
II. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
IV. A prescrição só pode ser interrompida pelo titular do direito violado.
V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.