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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em regra, ocorrerá
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Três integrantes de uma mesma família, o pai, João, com quarenta anos de idade, e seus dois filhos, Mário, com dezoito anos de idade, e Carlos, com quatorze anos de idade, viajavam juntos em um mesmo carro, do Rio de Janeiro para São Paulo. Mário era portador de doença cardíaca e de hipertensão grave. No curso da viagem, o carro em que estavam colidiu violentamente contra um caminhão e os três integrantes da família morreram. A perícia técnica, dada a situação em que os corpos foram encontrados, não pôde determinar quem morreu primeiro.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.