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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:
Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tornará eficaz a partir do momento em que o Sr. Y termine a reforma do referido carro.
A cláusula estabelecida nesse negócio jurídico de doação tem natureza de
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de
No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
