2. Questões de Concurso

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A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
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Tanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.
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Comete ato ilícito o médico que, por negligência, deixe de atender um paciente e este, em razão desse fato, tenha de sofrer amputação de membro.
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Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.
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Para que a ocorrência de fato natural não resulte em extinção de uma pessoa jurídica, pode-se prever, no ato constitutivo da entidade, a manutenção de suas atividades.
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