Questões de Concurso
Filtrar
2.958 Questões de concurso encontradas
Página 236 de 592
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Será possível distinguir uma associação de uma sociedade se aquela
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
