Questões de Concurso
Filtrar
3.036 Questões de concurso encontradas
Página 241 de 608
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
Têm domicílio necessário
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
É nulo o negócio jurídico quando
