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Questões por página:
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
Acerca de domicílio, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar: