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Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão se decorrido
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil.
É pessoa de direito público interno:
É pessoa de direito público interno:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em: