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Após um acidente automobilístico, um jovem de 14 (quatorze) anos, filho único, perdeu seus pais que eram empresários do ramo de tecelagem em uma cidade do estado de Goiás. Segundo o artigo 3° do Código Civil, os menores de 16 (dezesseis) anos são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O jovem, nesse caso, poderá
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De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Questão Anulada
Na parte geral do Código Civil, em relação ao estudo dos bens, tem-se que:
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
