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Questões por página:
Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.
Assinale a opção correta.
Se A adquire de B uma obra de arte, por influência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por
Assinale a opção falsa.
Os marítimos têm por domicílio o local onde estiver matriculado o navio. Tal domicílio é