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Concurso:
PC-AL
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Direito Civil
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O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Civil
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Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi adotada pelo Código Civil brasileiro.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Civil
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Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Civil
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A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos eventuais; esse conceito refere-se à teoria da personalidade condicional.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Civil
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Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.
