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Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
A Curadoria dos ausentes cessa
I. pela abertura da sucessão definitiva;
II. pela certeza da morte do ausente;
III. pelo comparecimento do ausente, seu procurador ou quem o represente.
São verdadeiras
I. pela abertura da sucessão definitiva;
II. pela certeza da morte do ausente;
III. pelo comparecimento do ausente, seu procurador ou quem o represente.
São verdadeiras
Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente incapaz somente em 12 de agosto de 2008. Diante desse fato, aponte a alternativa correta.
