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Complete com a opção CORRETA.
Prescreve em _____ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Prescreve em _____ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Leia com atenção as assertivas abaixo:
I - quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa anuência;
II - são interpretados estritamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia;
III - a condição de fazer coisa ilícita invalida o negócio jurídico que lhe é subordinado;
IV - a condição resolutiva de fazer coisa impossível têm-se por inexistente.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa anuência;
II - são interpretados estritamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia;
III - a condição de fazer coisa ilícita invalida o negócio jurídico que lhe é subordinado;
IV - a condição resolutiva de fazer coisa impossível têm-se por inexistente.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A propósito do domicílio e das diferentes classes de bens, considere as seguintes proposições:
I - têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;
II - consideram-se móveis para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
III - o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei;
De acordo com as assertivas, pode-se afirmar que:
I - têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;
II - consideram-se móveis para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
III - o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei;
De acordo com as assertivas, pode-se afirmar que:
