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Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente incapaz somente em 12 de agosto de 2008. Diante desse fato, aponte a alternativa correta.
Indique a alternativa correta.
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efetuou o pagamento dos danos, Antônio o notificou extrajudicialmente, solicitando a reparação. Contudo, sem obter sucesso em receber seu crédito, promoveu nova notificação extrajudicial em 12 de agosto de 2007. Em 14 de março de 2008, Antônio ingressou com ação de reparação de danos.
Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.
Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.
