Questões de Concurso
Filtrar
2.835 Questões de concurso encontradas
Página 303 de 567
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e não acarreta efetivo prejuízo.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividade obrigatória e personalíssima.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais — determinados pela lei.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
