Questões de Concurso
Filtrar
3.157 Questões de concurso encontradas
Página 305 de 632
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.
Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação.
Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.
Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente incapazes, na hipótese dos menores de dezesseis anos de idade, é juridicamente relevante na concretização de situações existenciais a eles concernentes, desde que eles demonstrem discernimento bastante para tanto.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Segundo o entendimento majoritário da doutrina civilista, a pessoa natural adquire personalidade jurídica a partir do nascimento com vida, aferido por meio do funcionamento do aparelho cardiorrespiratório.
