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De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Questão Anulada
Na parte geral do Código Civil, em relação ao estudo dos bens, tem-se que:
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que
